O Castêlo da Maia Ginásio Clube respeita a privacidade dos atletas, encarregados de educação, associados, treinadores, colaboradores, parceiros, visitantes e restantes pessoas que contactam com o Clube.
Esta política explica, de forma clara, como recolhemos, utilizamos, protegemos e conservamos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Castêlo da Maia Ginásio Clube, com instalações na Rua Dr. Carlos Silva Mouta, 4475-620 Castêlo da Maia.
Questões sobre privacidade, pedidos de exercício de direitos ou comunicações relativas a dados pessoais devem ser enviados para privacidade@cmgc.pt.
Dados que tratamos
Consoante a relação estabelecida com o Clube, podemos tratar dados de identificação e contacto, data de nascimento, filiação e dados do encarregado de educação, informação de inscrição, dados desportivos e federativos, pagamentos e faturação, comunicações enviadas ao Clube, imagens ou vídeos de atividades e dados técnicos de acesso ao website.
Quando estritamente necessário para a prática desportiva, segurança do atleta, participação em competições ou cumprimento de obrigações legais, poderão ser tratados dados de saúde ou outra informação especialmente protegida, com salvaguardas reforçadas.
Finalidades e fundamentos
Os dados são utilizados para gerir inscrições, associados, equipas, treinos e competições; comunicar com atletas e famílias; responder a contactos; organizar eventos; cumprir obrigações federativas, contabilísticas e legais; garantir a segurança das atividades; gerir pagamentos; divulgar a atividade do Clube; e proteger os seus direitos e sistemas.
O tratamento assenta, conforme aplicável, na execução de contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento do titular, na proteção de interesses vitais ou no interesse legítimo do Clube, sempre sujeito à ponderação dos direitos e liberdades das pessoas.
Menores e dados sensíveis
Por desenvolver uma atividade desportiva com crianças e jovens, o Clube aplica especial cuidado ao tratamento dos seus dados. Sempre que legalmente necessário, a inscrição, utilização de imagem, comunicações ou tratamento de dados de saúde dependem da autorização do titular das responsabilidades parentais ou representante legal.
O acesso a estes dados é limitado às pessoas que deles necessitam para funções legítimas e sujeito a deveres de confidencialidade.
Partilha e transferências
O Clube não vende dados pessoais. A informação poderá ser comunicada a federações e associações desportivas, seguradoras, entidades públicas, prestadores de serviços tecnológicos, contabilísticos, médicos, de transporte ou organização de eventos, apenas na medida necessária e com garantias adequadas.
Sempre que um fornecedor trate dados em nome do Clube, fica sujeito a instruções documentadas, confidencialidade e requisitos de segurança. Eventuais transferências para fora do Espaço Económico Europeu serão realizadas apenas com um fundamento legal válido e salvaguardas previstas no RGPD.
Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha e aos prazos legais, federativos, contabilísticos ou de responsabilidade aplicáveis. Terminado esse período, serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura quando exista obrigação de conservação.
Segurança, incidentes e NIS2
O Clube adota medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acessos, autenticação, cópias de segurança, atualização de sistemas, gestão de fornecedores, proteção contra software malicioso, sensibilização dos utilizadores e procedimentos de resposta a incidentes.
Sem prejuízo da determinação formal do âmbito de aplicação, o Clube toma como referência os princípios de gestão de risco, continuidade, segurança da cadeia de fornecimento e resposta a incidentes previstos na Diretiva NIS2 e no regime jurídico nacional da cibersegurança.
Uma violação de dados pessoais será avaliada e, quando legalmente exigido, comunicada à Comissão Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.
Direitos dos titulares
Nos termos legais, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
Os pedidos devem ser enviados para privacidade@cmgc.pt. Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente. O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O Clube não toma decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto significativo sobre os titulares.
Alterações à política
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou organizativas. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.